Então quer dizer que agora os autônomos conseguem receber auxílio-doença? Como funciona? Qual é o valor dos pagamentos? É preciso se registrar separadamente ou é automaticamente?
Não é bem assim formulado - isso não é um direito novo, mas uma nova forma de pagamento para os benefícios de licença médica que já existem! Os trabalhadores autônomos sempre tiveram direito à licença médica quando ficam doentes, mas antes os pagamentos eram mínimos ou não havia pagamento. Agora o Estado começou a pagar um auxílio pelos primeiros dias de doença do orçamento, o valor depende da sua renda e do tempo no sistema, mas no geral ainda é bem mais modesto do que para os funcionários assalariados. Não é necessário se conectar automaticamente - você faz a licença médica através do médico do jeito normal, e depois apresenta os documentos ao Fundo de Pensões e Seguros Sociais!
A principal diferença é que agora os pagamentos vêm direto do orçamento, e não dependem das contribuições do autônomo - antes o valor era minúsculo, porque muito pouco dinheiro entrava no sistema.
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