Comprei Bitcoin e Ethereum há dois anos e agora tenho ganhos bastante significativos. Vi várias coisas confusas online sobre como isto é tributado. Alguém sabe se pago imposto de mais-valia ou se é considerado rendimento normal?
Isto é meio confuso mesmo porque a legislação em Portugal ainda tá a apanhar ao comboio das criptomoedas. A forma como é tributado depende basicamente de como a Autoridade Tributária (AT) classifica a tua atividade. Se for considerado que tens criptomoedas como investimento pessoal e só vendes ocasionalmente, os ganhos costumam ser tributados como rendimento do capital, o que é mais favorável. Mas se a AT considerar que estás numa atividade regular de compra e venda (tipo trading), aí passa a ser rendimento profissional, que paga imposto de rendimento a taxa progressiva, muito mais caro. A questão é: fizeste várias operações de compra e venda durante estes dois anos, ou apenas compraste e guardaste? É importante dizeres isto porque muda tudo.
De qualquer forma, em 2026 ainda não há nem impostos específicos sobre cripto em Portugal como há noutros países, mas isto pode mudar. O que sei é que tens de declarar os ganhos à Câmara Municipal de Cascais... brincadeira, à AT naturalmente. Se venderes e gerares lucro, tens de o reportar. O meu conselho é ires falar com um contabilista que perceba de criptomoedas, porque isto é demasiado específico para fazeres sozinha e depois levares uma multa. A maioria paga poucos euros por uma consulta e fica com a cabeça descansada e tudo bem declarado.
Isso é realmente uma bagunça 😅 A coisa é que em Portugal a AT ainda tá meio perdida com cripto, mas basicamente se você vender e tiver ganho, entra como rendimento de capital (mais-valia) e é tributado a 28% se forem pessoas singulares, independente do tempo que segurou a moeda - não tem aquele negócio de prazo longo que tem com ações normais. O problema é que a legislação portuguesa tá sempre atrasada, então meu conselho real mesmo é você consultar um contabilista que mexe com cripto, porque cada caso pode ter nuances dependendo de como você fez as operações (se foi compra simples, trading, staking, etc). Boa sorte aí com o papelucho fiscal! 💪
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