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Em Portugal, sim, tens de pagar imposto sobre os ganhos quando vendes criptomoeda. A Autoridade Tributária considera as cripto como um ativo e os lucros que fazes são rendimentos sujeitos a IRS. Basicamente, se compraste Bitcoin a 30 mil euros e vendeste a 50 mil, aqueles 20 mil de ganho são tributáveis. A taxa depende do teu escalão de rendimento - pode ser de 14,5% até 48%, conforme ganhes mais ou menos no geral.
O que confunde muita gente é que não é automaticamente descontado como numas ações. Tu é que tens de declarar à AT através do anexo J ou do iReport (dependendo de como fazes as operações). Se usaste uma exchange que está regulada em Portugal ou na Europa, algumas delas já fornecem um relatório dos teus movimentos, o que facilita. Mas mesmo assim tens de meter tudo no teu imposto de renda no final do ano.
Uma coisa importante: criptomoeda que tens só em carteira sem vender não é tributada até ao momento da venda. E cuidado se fizeste muitas operações - a AT anda cada vez mais atenta a isto, especialmente se houve movimentos estranhos de dinheiro. Quanto mais documentação tiveres dos teus trades, melhor. Há quem use folhas de cálculo ou apps que rastreiam tudo automaticamente, se fazes muitas operações fica muito mais fácil depois na hora de preencher o IRS.
O grande perigo é achar que porque ninguém vê a transação isso fica sem impostos - a Autoridade Tributária tem acesso aos registos das plataformas. Se venderes e tiveres lucro, tens de declarar no IRS, seja qual for o valor. O que muita gente não sabe é que além do IRS também precisas de ter cuidado com as taxas municipais e, dependendo de quanto ganhas e com que frequência negoceias, pode ser visto como atividade profissional em vez de rendimento passivo, o que muda bastante as coisas no cálculo de impostos.
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