Estou finalizando a compra de um apartamento na Ilha de França e meu tabelião acabou de me entregar os honorários. Tenho a impressão de que está bem alto em comparação com o que tinha visto em fóruns há alguns anos. Os valores mudaram recentemente ou continuam os mesmos?
tu comparou os custos que te pediram com a tabela oficial do notário? honestamente as tarifas dos notários são regulamentadas e não caíram muito recentemente, é mais estável mesmo. o que pode influenciar é que dependendo do preço do teu apartamento e da região, as custas variam (elas são em percentual decrescente). se for Île-de-France tu também vai ter direitos de registro mais altos do que em outras regiões. meu conselho é pedires ao teu notário um detalhamento de cada linha para verificar que não há erro, mas no geral não é que tenham aumentado, é que sempre custou bastante mesmo 😅
Os honorários notariais são fixados por uma tabela nacional chamada de emolumentos, e de fato não houve redução significativa há anos - ficou mais ou menos estável. O que pode te dar a impressão de que é mais caro do que antes é principalmente porque o preço do imóvel subiu bastante, então os honorários calculados sobre isso parecem mais pesados em euros brutos, mesmo que o percentual continue o mesmo.
Quando comprei um apartamento alguns anos atrás, também achava que os honorários eram enormes até entender que eles representavam sempre uns 7-8% do preço de venda (varia um pouco conforme a região e o tipo de compra). O notário tem que te detalhar claramente seu recibo com a tabela aplicada - é obrigatório - então você consegue verificar que não está pagando mais do que o legal.
Infelizmente ficou tudo igual mesmo, as alíquotas são reguladas pelo Estado e não teve nenhuma redução há muito tempo! O que sobe mesmo é o preço dos imóveis em si, então claro que as taxas aumentam junto já que são calculadas em percentual - é por isso que parece mais caro pra você do que era antes, mesmo que a alíquota em si não tenha mudado.
Peça explicitamente ao teu notário para detalhar cada linha dos frais, porque às vezes tem uns trens que dão pra negociar ou que são extras não obrigatórios - tipo certos frais de dossier. Os emolumentos do notário em si são fixados pelo Estado, é verdade, mas tudo que é ao redor (frais de agência, débours diversos) pode variar bastante conforme como o dossiê é montado.
Qual é exatamente o valor que estão pedindo, em percentual do preço de compra? Porque aí, precisa saber se a gente tá falando de taxas "normais" ou se você se deixou levar.
Bom, os outros já disseram certo: a tabela é controlada pelo Estado e não mudou há anos. Até é bem regulamentado demais, então nenhum notário consegue fazer desconto real sobre os honorários básicos. Mas o que provavelmente mudou desde que você via fóruns alguns anos atrás é principalmente o preço dos seus imóveis que subiu (principalmente na Île-de-France, ai que dor), então as taxas em valor absoluto são mais altas mesmo que o percentual continue o mesmo.
O que geralmente não falam o suficiente é que na conta você vai ter coisas que são realmente fixas (os honorários do notário), mas também despesas adicionais - taxas de dossiê, taxas de formalidades, inscrição no cadastro, etc. Alguns desses gastos podem variar um pouco de um notário para outro ou depender da complexidade do seu caso. Antes de assinar, peça ao seu notário uma discriminação detalhada e pergunta também se tem taxas que poderiam ser reduzidas ou eliminadas se você fizer certos tramites você mesmo (tipo busca de histórico jurídico). Nem sempre vale a pena em termos de tempo economizado, mas é bom conferir.
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