Temos a pensão decidida pelo juiz desde 2024, mas desde o início do ano ele não deposita mais nada. O advogado me disse que preciso fazer uma notificação extrajudicial, mas não sei se realmente funciona ou se devo ir direto para o tribunal. Quanto tempo leva um processo assim?
A notificação é o primeiro passo certo porque documenta formalmente o inadimplemento e geralmente faz as pessoas pagarem quando percebem que você é sério, mas se você já sabe que ele não responde a nada, então pode pular isso. Conversando com gente que passou pela mesma situação, os prazos são longos: uma ação por falta de pagamento de pensão alimentícia pode levar tranquilamente 1-2 anos até uma sentença, depende dos tribunais da sua região e de como estão sobrecarregados. Enquanto isso, porém, você pode pedir uma ordem de pagamento que é mais rápida, e uma vez que você a tenha o juiz pode ordenar o bloqueio do salário ou das contas correntes. A dica é ler bem o que o advogado propõe e se você não ficar convencido, pedir uma segunda opinião.
Se já faz 8 meses que ele não paga, honestamente o aviso prévio neste ponto pode acabar sendo inútil - se não depositou nada por meio ano, é difícil que uma carta formal o convença. Mas o que você não pode pular é documentar tudo direito: guarda os extratos bancários, as comunicações, qualquer prova que demonstre o inadimplemento. Serve ao tribunal para avaliar a causa e para eventuais sanções.
O caminho certo é apresentar uma ação por inadimplemento da obrigação alimentar. Os prazos dependem de quanto está congestionado o tribunal da sua região, mas em média falamos de alguns meses até a primeira audiência, depois talvez outras audiências se a coisa se complica. Enquanto isso você pode solicitar medidas cautelares para obter os atrasados mais rápido, embora sobre isso seja melhor o seu advogado explicar com detalhes porque muda um pouco dependendo da situação. O que é importante é agir rápido: quanto mais tempo passa e mais cresce a dívida, mas também o tribunal tende a considerar seriamente os casos onde há uma total ausência de pagamentos tão prolongada.
Faça tudo através do seu advogado, não tente contatar direto seu ex para "convencê-lo" - qualquer comunicação direta poderia complicar as coisas legalmente. E comunique ao advogado que você não acha que o aviso prévio vai funcionar dada a tempestividade: vocês decidirão juntos se pulam e vão direto à ação, ou se fazem mesmo assim só por pura formalidade, mas pelo menos você saberá que não é uma perda de tempo.
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