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A documentação que mencionam acima é fundamental, mas antes de te meteres num processo legal longo e custoso, tenta um caminho mais rápido: envia um aviso pré-litigioso ou um escrito certificado dando-lhe um prazo de 14 dias para que pague ou desocupe voluntariamente, porque se chegar a julgamento de despejo sem ter dado esse aviso formal e contundente, o juiz pode dar marcha atrás. Uma vez que tenhas esse comprovante de que recebeu o aviso, então sim vais ao advogado ou gestor para iniciar o procedimento legal, que dependendo de onde vivas pode durar desde 2-3 meses até quase meio ano. Ten em conta também que durante todo isto continuará a viver aí sem pagar, então pensa se vale a pena ou se há forma de negociar um plano de pagamento que te recupere pelo menos parte do que deve.
O primeiro é documentar tudo: cada aviso de falta de pagamento, cada comunicação que você teve com o inquilino, extratos bancários, prova de que ele mora lá. Sem isso, qualquer processo legal fica muito mais lento. Guarda capturas de tela, emails, SMS, tudo. Se mandou avisos informais, manda um oficial (por burofax ou email certificado) dando um prazo para pagar em, digamos, 10 dias. Que fique por escrito.
Depois que passar esse prazo, você precisa de orientação jurídica de verdade porque os procedimentos variam conforme a comunidade autônoma e há prazos específicos. Alguns advogados especializados em despejos não cobram pela primeira consulta. O normal é entrar com uma ação de despejo por falta de pagamento nos tribunais, mas o processo pode levar meses dependendo de onde você mora e quanto os tribunais demoram. Enquanto isso, continua documentando tudo e não faça nada por conta própria tipo trocar fechaduras ou cortar serviços, que isso sim é ilegal mesmo.
Lembre que se o inquilino denunciar vulnerabilidade (desempregado, moradia habitual, menores a cargo), alguns tribunais podem suspender o despejo temporariamente. Por isso você precisa de um advogado que entenda bem a lei de aluguéis urbanos da sua região. Não é rápido, desculpa, mas é o caminho que funciona legalmente.
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