Oi, moro num pequeno apartamento em Lille há 3 anos e, sinceramente, ficou invivível no inverno. As janelas são originais (acho que dos anos 90) e as correntes de ar entram por todo lado. Mandei duas cartas registradas pro proprietário, mas ele fica dizendo que não é urgente e que não tem orçamento. Ele é realmente obrigado a fazer algo ou eu consigo forçá-lo de alguma forma?
Para reforçar seu dossiê, documente tudo: fotos das correntes de ar, registros de temperatura, contas de aquecimento em alta. Envie uma nova notificação extrajudicial por correio certificado especificando que é um defeito de habitabilidade (não só conforto), e mencione que está pensando em contatar a prefeitura ou uma associação de inquilinos. Muitos proprietários só se mexem quando veem que você está falando sério e que corre o risco de envolver as autoridades. Se ainda ficar enrolando depois disso, você também pode reter uma parte do aluguel (constitua um dossiê primeiro, peça conselho à prefeitura ou a um advogado antes) mas é o último recurso.
Comigo também tive esse problema e é realmente uma dor de cabeça, isolamento é algo que a gente não deve negligenciar. Legalmente, seu proprietário é obrigado a manter o imóvel em bom estado de habitabilidade, então janelas que deixam passar ar frio entram nisso - você pode mandar uma notificação por aviso de recebimento explicando que é um problema de decência do imóvel, e se nada mudar você pode recorrer à comissão de conciliação ou à prefeitura. Depois não dá pra esperar milagres em termos de prazos, mas francamente ele não pode simplesmente recusar porque não tem orçamento, é responsabilidade dele como proprietário.
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