Posso processar por sofrimento emocional sem lesão física?
Minha vizinha tem me assediado com reclamações constantes de barulho e mensagens ameaçadoras há meses, mesmo que eu não esteja fazendo nada de errado. Estou estressada e perdendo sono por causa disso. Teria alguma base legal para processá-la pelo sofrimento emocional que ela está causando?