Posso processar por sofrimento emocional sem lesão física?

PA Painter US 🔍 Entusiasta 👁 58 ⚑ Denunciar Direito Civil

Minha vizinha tem me assediado com reclamações constantes de barulho e mensagens ameaçadoras há meses, mesmo que eu não esteja fazendo nada de errado. Estou estressada e perdendo sono por causa disso. Teria alguma base legal para processá-la pelo sofrimento emocional que ela está causando?

1 respostas

★ Melhor resposta

A parte complicada é que a maioria das jurisdições exige ou uma conduta extrema e ultrajante ou alguma manifestação física do sofrimento - apenas estresse e falta de sono geralmente não é suficiente por si só. Você deveria conversar com um advogado local sobre se o comportamento específico do seu vizinho (as mensagens ameaçadoras podem importar mais do que as reclamações de barulho) se enquadra em assédio ilegal ou inflição intencional de sofrimento emocional na sua área, já que o padrão varia bastante.

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