Vendi minha bicicleta para um amigo duas semanas atrás, a gente só trocou o dinheiro sem assinar nada. Agora ele diz que quer devolver porque tem um problema com as marchas. Sou obrigado a aceitar de volta? A gente não tinha garantia nenhuma estipulada, foi uma venda entre particulares.
Entre particulares sem contrato, tu não és obrigado a retomar a bicicleta já que não há nada por escrito que te comprometa - a venda é considerada definitiva uma vez o dinheiro trocado. Dito isto, cabe ao teu colega provar que havia um defeito no momento da venda ou que tu lhe ocultaste algo grave, senão ele não tem muito recurso legalmente.
Legalmente tu não é obrigado, é verdade, mas precisa verificar uma coisa: é que o problema de velocidades já existia na venda ou é algo que ele danificou depois? Se o defeito estava lá antes e tu sabias, tu devias ter avisado mesmo sem contrato escrito, isso se chama um vício oculto. Agora se é desgaste normal ou se ele danificou sozinho, aí tu pode recusar tranquilo!
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