Assinei um contrato anual com uma academia de ginástica em 2025 e depois parei de frequentar. Enviei um e-mail para eles dizendo que queria rescindir o contrato, mas continuam tirando dinheiro do meu cartão. Dizem que o e-mail enviado não é considerado uma notificação oficial. Quais são meus direitos?
Passei por uma situação parecida - uma amiga ficou um mês mandando mensagens para o suporte por email, e eles ignoravam, até que ela bloqueou o cartão no banco e ao mesmo tempo enviou uma carta registrada com aviso de recebimento direto para o escritório do clube. Depois disso as coisas se resolveram rápido. O importante é documentar tudo: carta registrada, screenshots das conversas na conta pessoal (se tiver) com as datas, extratos do banco sobre os débitos indevidos. Ao mesmo tempo, faça uma reclamação no banco sobre pagamentos não autorizados - muitas vezes isso funciona mais rápido do que negociar com o clube.
Exija uma notificação documentalmente comprovada - carta registrada com aviso de recebimento ou mensagem através do painel de controle do clube (se houver), onde fique registrada a data de envio e leitura. Se o clube continuar debitando valores após receber essa notificação, é uma cobrança ilegal, e você pode exigir reembolso através do banco (contestar os pagamentos como não autorizados) ou na justiça. Verifique o contrato - geralmente lá estão descritos os modos de rescisão; se estiver escrito que carta pelos correios é oficial, o clube precisa cumprir o contrato, e você tem todas as razões para fazer uma reclamação.
Peça um extrato das operações e envie uma reclamação por escrito - pela conta pessoal do clube, se houver, ou por carta registrada com comprovante de entrega. Na reclamação, especifique as datas exatas e os valores dos débitos, exija a rescisão do contrato e a devolução do valor pago a mais. Guarde todas as capturas de tela da conversa - essas são provas de que você os notificou sobre a vontade de rescindir o contrato.
Se continuarem debitando dinheiro depois de receber uma carta assim, não é mais negligência deles, é violação da lei de proteção aos direitos do consumidor. Nesse caso, você pode entrar em contato com a agência de proteção ao consumidor ou abrir um processo na justiça. O juiz vai ficar do seu lado se ficar claro que você tentou resolver a questão direito e eles ignoraram. Além disso, nesses casos pode haver indenização a seu favor.
O importante é que tudo seja por escrito e com data. Acordos verbais eles simplesmente vão negar, assim como uma carta normal enviada pelos correios. Organize tudo direitinho desde o começo e você vai ter argumentos sólidos em qualquer conversa com eles.
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