Na empresa, instalaram um chat corporativo obrigatório no Telegram e o chefe manda tarefas lá até nos finais de semana e depois das 18:00. Diz que é uma condição do trabalho. Posso recusar responder mensagens fora do horário e exigir isso no contrato de trabalho?
A questão não é tanto se você pode recusar, mas em que condições você está disposta a trabalhar e como formalizar isso. Por lei, o empregador não tem o direito de exigir respostas fora do horário de trabalho sem pagamento adicional - isso conta como horas extras e deve ser compensado ou você deve receber dias de folga. O melhor é registrar por escrito (um e-mail ou um documento no próprio chat) que você responde às tarefas dentro do horário comercial, e se precisar de algo urgente - tem que haver pagamento ou um acordo sobre horário flexível.
Em que região você trabalha? Porque as leis são muito diferentes.
Na maioria dos lugares não podem te obrigar a responder fora do horário de trabalho - isso é hora extra, e deve ser paga ou compensada. A lei geralmente protege o direito ao descanso. É verdade que, se no contrato estiver escrito que você trabalha sob "disponibilidade" ou em regime de prontidão, isso pode ser legal, mas aí precisa estar indicado e pago separadamente.
O mais sensato é primeiro verificar a legislação trabalhista local ou pedir consultoria a um advogado, e depois conversar com a chefia com os fatos em mãos. Se o contrato permite, você pode deixar registrado por escrito seu consentimento ou discordância - é uma proteção. Se o contrato não prevê essas obrigações, então pela lei você simplesmente desliga nos fins de semana e pronto.
Não assine nenhum acordo adicional que a obrigue a estar no chat fora do horário de trabalho - é uma armadilha, depois fica difícil contestar. Se o chefe insiste que isso é uma condição de trabalho, peça por escrito e vá direto à inspeção do trabalho ou a um advogado, porque a maioria das legislações regionais não permite isso. Enquanto isso, simplesmente desative as notificações depois das 18h e não se apresse em responder mensagens noturnas - ninguém pode lhe proibir de se recuperar.
Entrarpara responder.
